TERMOS DE USO

Este documento, denominado "Termos de Uso", estabelece as regras, condições e obrigações estabelecidas para o usuário do website MERCADO DA GULA. O usuário declara ter manifestado expressamente sua ciência e concordância com as cláusulas contidas nestes Termos de Uso, ao marcar o checkbox vinculado ao texto "Aceito os Termos de Uso e a Política de Privacidade" e clicar no botão "Enviar", no formulário de cadastro.

1. GLOSSÁRIO:

1.1. Serão utilizadas as seguintes definições, para fins destes Termos de Uso:

   1.1.1. Área Restrita: é a página do website acessível mediante fornecimento de login e senha de acesso;

   1.1.2. Conteúdo: são os textos, imagens, fotografias, marcas, vídeos e outros materiais disponibilizados no website;

   1.1.3. Mercado da Gula: designa a empresa Mercado da Gula, responsável pelo website www.mercadodagula.com.br

   1.1.4. Formulário de cadastro: designa o formulário em que o usuário deverá fornecer seus dados de identificação e endereço, necessários à efetivação do acesso à Área Restrita;

   1.1.5. Usuário: é a pessoa física (maior de 18 anos) ou pessoa jurídica que utiliza o website. Serão permitidos acessos a vendedores e compradores de produtos alimentícios em geral.

   1.1.6. Website: designa a página vinculada ao endereço www.mercadodagula.com.br, cujo objetivo principal é intermediar a negociação de produtos alimentícios.

2. DO WEBSITE:

2.1. O website permite que o usuário:

   2.1.1. Tenha um perfil para cadastrar suas informações, divulgar, vender e/ou comprar produtos alimentícios;

   2.1.2. Acesse conteúdo restrito e relacionado a produtos alimentícios;

   2.1.3. Consulte os dados disponíveis sobre os vendedores e compradores de produtos alimentícios, bem como sobre os detalhes dos produtos, imagens, composição, entre outras informações;

   2.1.4. Acesse conteúdos exclusivos do MERCADO DA GULA ou parceiros;

   2.1.5. Participe de eventuais campanhas ou ações publicitárias, promoções culturais e comerciais, sempre com o fim de oferecer-lhe vantagens comerciais, de acordo com o seu interesse;

   2.1.6. Acesse conteúdo relacionado ao mercado alimentício pelo uso de funcionalidades e ferramentas específicas e diferenciadas;

2.2. O usuário cadastrado no website poderá ter acesso a conteúdo diferenciado e exclusivo, através da Área Restrita.

2.3. O usuário, no ato do cadastramento, declara possuir todas as condições necessárias para a efetivação do cadastro, concordando expressamente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do website, sendo o único e exclusivo responsável pelas informações fornecidas, bem como por quaisquer danos advindos do seu cadastramento e utilização que fizer do website.

3. DO CADASTRO:

3.1. O usuário, durante o preenchimento do formulário de cadastro, é obrigado a:

   3.1.1. fornecer informações completas e verdadeiras sobre sua pessoa (física ou jurídica), incluindo dados de contato, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de fornecimento de informações falsas ou não relacionadas à sua pessoa, além do encerramento de sua conta;

   3.1.2. criar uma senha forte, ou seja, de difícil adivinhação e, preferencialmente, com a utilização de letras e números.

   3.1.3. criar uma conta junto ao site MOIP (www.moip.com.br), através da qual realizará as transações financeiras. O MERCADO DA GULA.poderá disponibilizar transações financeiras através de outros sites de meio de pagamentos, e o usuário deverá atentar-se também aos termos de uso do respectivo site utilizado para intermediação dos pagamentos.

3.2. A confirmação do cadastro poderá conter etapas de validação dos dados fornecidos no item 3.1.1;

   3.2.1. Se o cadastro for condicionado à conferência de dados previamente fornecidos por terceiros (órgãos públicos ou empresas privadas), as inconsistências (dados faltantes ou errados) que impossibilitem o cadastro deverão ser resolvidas com os terceiros detentores das informações;

3.3. Não será permitido o cadastramento de usuários menores de 18 (dezoito) anos.

3.4. Em caso de usuário pessoa jurídica, o responsável pelo cadastramento deverá ter poderes para efetuar o cadastro.

   3.4.1. O responsável pelo cadastramento de pessoa jurídica deverá informar também os seus dados pessoais e de contato, comprometendo-se a obedecer todas as regras deste documento em especial as dispostas no item 3.1.

3.5. Para finalizar o cadastro, o usuário deverá manifestar sua ciência e concordância com as disposições contidas neste documento, ao marcar o checkbox vinculado ao texto "Aceito os Termos de Uso e a Política de Privacidade" e clicar no botão “Enviar”.

4. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO:

4.1. Ao concluir as etapas de cadastramento no MERCADO DA GULA, o usuário estará apto a utilizar todas as funcionalidades disponíveis para venda ou compra de produtos.

4.2. São obrigações do usuário, além das demais previstas nestes Termos de Uso:

   4.2.1. Manter suas informações de cadastro de forma completa, atualizada e verdadeira;

   4.2.2. Zelar pela segurança dos dados de acesso a Área Restrita, sendo vedado seu fornecimento para terceiros;

   4.2.3. Não utilizar o website para inserção de conteúdo de caráter ilícito, ofensivo, contrário a moral e aos bons costumes, falso, incompleto, inexato, desatualizado, caracterizado como spam ou que incorpore malwares;

   4.2.4 Não utilizar o website para a prática de atos que caracterizem concorrência desleal;

   4.2.5. Não praticar atos que caracterizem tentativa de burla;

   4.2.6. Verificar e configurar sua conta de e-mail utilizada para cadastro, para que as mensagens enviadas pelo MERCADO DA GULA sejam recebidas na caixa de entrada e não sejam caracterizados como spam.

   4.2.7. Não inserir códigos em linguagem de programação nas caixas de perguntas ou descrições de anúncios.

   4.2.8. Não inserir telefones, e-mails, ou qualquer outro dado ou informação que possibilite o contato direto entre comprador e vendedor antes da efetivação da compra/venda sem a intermediação do MERCADO DA GULA.

   4.2.9. Garantir que possui recursos suficientes para fazer o pagamento, nos casos em que o usuário é o detentor legal do cartão.

   4.2.10. Ter ciência de que alguns produtos eventualmente poderão ser impróprios para menores de 18 (dezoito) anos; e declara, portanto, estar ciente dessas restrições no ato da compra; bem como quanto às descrições do produto;

   4.2.11. Ter ciência de que qualquer produto comprado no MERCADO DA GULA estará sujeito à disponibilidade de capacidade de entrega pelo usuário vendedor. Uma vez que você fizer um pedido online, nós lhe enviaremos um e-mail para confirmar que recebemos essa encomenda. Esta confirmação de e-mail será produzida automaticamente e apenas irá confirmar os detalhes do seu pedido, de modo que você pode verificar se estão corretos. O MERCADO DA GULA não se responsabiliza pelas entregas dos produtos comprados em seu site; a responsabilidade de entrega é do usuário vendedor. O fato de que você receberá uma confirmação automática não significa necessariamente o usuário vendedor irá entregar-lhe o pedido no prazo adequado. Você deverá atentar-se aos prazos de entrega informados no anúncio.

4.3. São obrigações do Usuário Vendedor, além das demais previstas nestes Termos de Uso:

   4.3.1. Observar boas práticas de higiene no preparo, embalo, conservação e envio dos produtos comercializados pelo MERCADO DA GULA.

   4.3.2. Cumprir todas as normas santárias municipais, estaduais e federais aplicáveis à manipulação, fabrico e venda de produtos perecíveis e de gênero alimentício.

   4.3.3. Cumprir todos os prazos de entrega estipulados pelo MERCADO DA GULA, sob pena de responsabilização direta nas esferas cível e criminal, sem prejuízo das perdas e danos decorridos em virtude de seu descumprimento.

5. DAS FUNCIONALIDADES:

5.1. Da Loja

   5.1.1. O usuário regularmente cadastrado no MERCADO DA GULA poderá criar anúncio de produto, pode fazer uso de funcionalidades dispostas em página própria.

     5.1.1.1. Todo anúncio conterá ao menos 1 (uma) imagem, descrição de até 250 (duzentos e cinquenta) caracteres, e informações mínimas do produto quanto ao preço, unidade de medida, capacidade de produção por dia, categoria e um título identificador.

     5.1.1.2. As imagens deverão estar no formado JPEG e em tamanho compatível com os limites informados na página de envio.

     5.1.1.3. Fica vedada a inserção de código em linguagem de programação com objetivo de alterar a página do produto para inserir elementos externos, hyperlink, ou qualquer outra funcionalidade não homologada ou autorizada pelo MERCADO DA GULA.

5.2. Das perguntas e respostas

   5.2.1. Usuários cadastrados no MERCADO DA GULA poderão efetuar perguntas ao Vendedor. Ao utilizar esta funcionalidade o usuário manifestará sua concordância com os termos de uso, se declarará ciente que responderá pelos prejuízos que causar a terceiros e comprometer-se-á a não utilizar palavras de baixo calão, expressões ofensivas à pessoas cadastradas ou não ou inserir quais quer dados de contato ou pessoais, tais como telefones, e-mails, nome de usuário em redes sociais e documentos.

   5.2.2. Em cada anúncio serão exibidas apenas as últimas 5 perguntas realizadas.

6. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL:

6.1. O MERCADO DA GULA é o exclusivo detentor dos direitos de propriedade intelectual sobre todo o website, o que inclui layouts, softwares, aplicativos, programas, códigos-fonte, protocolos, scripts, bancos de dados e concepções.

6.2. O usuário se compromete a não fazer ou permitir que se faça engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, transmitir, emprestar, distribuir, licenciar ou, de outra maneira, dispor dos layouts, softwares, aplicativos, programas, códigos-fonte, protocolos, scripts, bancos de dados e concepções, da qual teve conhecimento em decorrência do acesso ao website.

6.3. O usuário declara ser o titular dos direitos de propriedade intelectual sobre qualquer conteúdo que enviar ou publicar no website ou possuir autorização do titular dos referidos direitos para efetuar o envio ou publicação do conteúdo no website, responsabilizando-se única e exclusivamente por qualquer demanda relacionada ao conteúdo.

6.4. O usuário declara ser o autor das imagens, vídeos e demais conteúdos relacionados aos produtos alimentícios publicados no site, ou possuir autorização do titular dos referidos direitos autorais deste material, responsabilizando-se única e exclusivamente por qualquer demanda relacionada ao conteúdo publicado através de seu perfil.

7. DO APLICATIVO DE ATIVAÇÃO:

7.1. O MERCADO DA GULA disponibilizará um aplicativo com funcionalidades específicas, dentre elas a ativação por dispositivos móveis, permitindo que o usuário efetue o cadastro no website;

7.2. O aplicativo eventualmente estará disponível em lojas de aplicativos informadas no website, devendo ser observado, pelo usuário, as especificações necessárias para o adequado funcionamento do aplicativo;

7.3. O MERCADO DA GULA não se responsabilizará pelo mau funcionamento dos recursos tecnológicos exigidos para a regular utilização do aplicativo em decorrência de problemas na rede de telecomunicações, sinal fraco ou inexistência de sinal de rede no local aonde se encontra o usuário, inadequação do hardware e/ou softwares do dispositivo móvel utilizado pelo usuário, e também na ocorrência de caso fortuito ou eventos de força maior.

8. DO MEIO DE PAGAMENTO E TAXAS:

8.1. Ao se cadastrar no website o usuário, vendedor e/ou comprador, aceita como único meio para transações financeiras o “MOIP” (www.moip.com.br), plataforma amplamente utilizada para pagamentos online.

   8.1.1. Vendas realizadas por outra plataforma darão causa ao encerramento da conta de usuário do vendedor.

   8.1.2. Transações financeiras efetivadas por outras plataformas que não sejam aquelas autorizadas pelo MERCADO DA GULA no item 3.1.3 destes Termos de Uso, darão causa ao encerramento da conta do usuário vendedor.

   8.1.3. Em nenhuma hipótese o MERCADO DA GULA receberá valores dos usuários compradores, considerando inexistente eventual pagamento efetuado por crédito em conta corrente do website, ficando ciente desde já que tais quantias serão recusadas e devolvidas.

8.2. Ao acessar o MERCADO DA GULA e efetuar transações financeiras através do “MOIP”, os usuários deverão atentar-se aos termos e condições deste meio de pagamento, divulgados em https://moip.zendesk.com/hc/pt-br/categories/200374817, com os quais estará automaticamente concordando ao efetivar suas transações financeiras.

8.3. O MERCADO DA GULA reterá 6% sobre o valor bruto de cada venda efetuada através do site www.mercadodagula.com.br.

8.4. A taxa referida no item 7.3 será automaticamente descontada do valor a ser recebido pelo usuário vendedor.

8.5. As taxas relacionadas às transações efetuadas através de cartão de crédito são de R$ 0,59 por transação + 4,39% sobre o valor total do produto, essas taxas são cobradas diretamente pelas operadoras de cartão e instituições bancárias, e são arcadas pelo usuário vendedor.

8.6. Eventuais taxas relacionadas a anúncios serão pagas pelo usuário anunciante.

8.7. Efetuada a compra de produtos perecíveis pela aceitação do pagamento não caberá ao usuário direito de arrependimento e cancelamento.

   8.7.1. O usuário comprador concorda que o período de desistência a que se refere o art. 49 do CDC (Lei 8.078/90) não se aplica a produtos perecíveis e de gênero alimentício que por suas características não comportam devolução.

9. DA SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DO USUÁRIO:

9.1. O MERCADO DA GULA, a seu exclusivo critério e caso seja constatada a violação de qualquer disposição contida nestes Termos de Uso, poderá:

   9.1.1. suspender o perfil do usuário, por prazo de até 30 (trinta) dias;

   9.1.2. excluir o cadastro do usuário, sendo-lhe vedado efetuar novo cadastro através de seu CPF ou CNPJ.

9.2. A suspensão ou exclusão não implicará em qualquer direito de indenização ao usuário.

10. DAS RESPONSABILIDADES, LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES:

10.1. O usuário obriga-se a indenizar o MERCADO DA GULA por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso e nas normas legais em vigor, garantindo-se ao MERCADO DA GULA o direito de regresso caso este venha a ser responsabilizado, administrativa ou judicialmente, em decorrência de qualquer ação ou omissão do usuário.

10.2. O usuário é responsável pela guarda e segurança de sua senha. Havendo cessão da senha a terceiros ou qualquer incidente de segurança por parte do usuário, o MERCADO DA GULA não se responsabilizará pelas perdas e danos decorrentes do mau uso da senha.

10.3. O usuário, por meio de links, banners e anúncios existentes no website, poderá ser direcionado para ambientes externos pertencentes a outros websites. O MERCADO DA GULA não se responsabiliza por quaisquer informações exibidas por terceiros, ou por práticas ou ações efetuadas pelo usuário nestes websites.

10.4. O MERCADO DA GULA não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade total ou parcial do website, em decorrência de:

   10.4.1. manutenção técnica e/ou operacional;

   10.4.2. interrupção ou suspensão dos serviços fornecidos por empresas que disponibilizam acesso à Internet;

   10.4.3. caso fortuito ou eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a quedas de energia, ataques de malwares e ações de terceiros que impeçam a sua disponibilidade.

11. DA VIGÊNCIA:

11.1. O usuário estará cadastrado no website por prazo indeterminado, podendo, a qualquer momento, efetuar a exclusão de seu cadastro através de funcionalidade “excluir conta” disponível no menu “configurações”.

   11.1.1. Excluída a conta, o perfil do usuário será tornado indisponível e seus dados apagados, exceto aqueles cuja guarda seja obrigatória por força de lei.

   11.1.2. As publicações do usuário que tenham sido veiculadas em outras páginas que não o seu perfil poderão continuar disponíveis, citado o crédito de autoria, contudo, terão desativadas as caixas de comentários.

11.2. O MERCADO DA GULA a qualquer momento e independentemente de notificação aos usuários, poderá encerrar o website, não implicando este encerramento em qualquer direito de indenização ao usuário.

11.3. O MERCADO DA GULA, a qualquer momento, poderá informar aos usuários cadastrados que o acesso restrito ao site dependerá do pagamento de assinatura mensal, cabendo ao usuário manifestar sua ciência e concordância, na forma estabelecida pelo MERCADO DA GULA, caso tenha interesse em continuar utilizando o website.

12. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

12.1. O MERCADO DA GULA reserva-se ao direito de promover os vendedores e seus produtos comercialmente, e para tanto, poderá oferecer a venda de anúncios, assinaturas, produtos em destaque, “banners” ou outras formas de publicidade dirigida, conforme a estratégia adotada pelo MERCADO DA GULA, a fim de aprimorar a visibilidade dos vendedores e oferecer conteúdo relevante aos compradores, baseado em suas experiências de compras e navegação.

12.2. A tolerância, pelo MERCADO DA GULA quanto a eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso não será considerada ou interpretada como perdão ou novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade da satisfação integral posteriormente ou no caso de idêntica ocorrência.

12.3. Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento pelo MERCADO DA GULA, independentemente de prévio aviso, cabendo ao usuário verificá-los sempre que efetuar o acesso ao website.

12.4. O usuário deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail sac@mercadodagula.com.br, caso tenha dúvidas com relação a qualquer das disposições destes Termos de Uso.

12.5. As disposições relacionadas a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas do usuário fazem parte do documento denominado Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

13. DO FORO:

13.1. Estes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.